Prefeitura de Manaus e MPAM prorrogam funcionamento do aterro sanitário até 2028.
redacao 09/04/2024 0 COMMENTSFoto: divulgação
Manaus – A gestão da cidade de Manaus, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), anunciou nesta segunda-feira, 8 de abril, um importante acordo administrativo com o Ministério Público do Amazonas (MP-AM). O ajuste permite a extensão do funcionamento do atual aterro controlado até o ano de 2028. Este passo assegura que o governo local tenha a oportunidade de adaptar o espaço existente, enquanto inicia as buscas por uma nova localidade em Manaus destinada ao estabelecimento de um aterro sanitário moderno.
Rafael Bertazzo, o Procurador-Geral do Município, compartilhou o comprometimento da prefeitura em apresentar, até o fim do ano, uma versão revisada do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O objetivo é diminuir a geração de resíduos e rejeitos na metrópole, incentivando a reutilização e a reciclagem. Paralelamente, há um compromisso em implementar práticas ambientais sustentáveis em suas instituições.
“Este é um marco na história, com a oficialização do acordo entre a Prefeitura de Manaus e o Ministério Público, mirando a cessação das atividades do atual aterro controlado e o início da criação de um novo aterro sanitário. Após diversos meses de discussões e audiências, alcançamos uma resolução, apoiada em avaliações técnicas feitas pelo Ministério Público, que atestaram a viabilidade de expansão do aterro atual paralelamente ao planejamento para um novo aterro. Esta se apresenta como a solução mais acertada para a situação”, declarou Bertazzo.
A ratificação do acordo ocorreu pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas. Bertazzo enfatiza que esta é uma grande chance para a capital do Amazonas evoluir significativamente em sua gestão de resíduos sólidos.
“É crucial salientar que os problemas estruturais enraizados na cidade não são solucionáveis apenas por meios judiciais tradicionais. Por isso, a importância de um diálogo e acordo entre o Ministério Público e a administração municipal, fator determinante para que Manaus possa evoluir em sua estratégia de gestão de resíduos sólidos”, finalizou Bertazzo.
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