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22/11/2024
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Foto: divulgação

No Brasil, a recente determinação da Câmara dos Deputados em implementar uma tarifação de 20% sobre as compras internacionais que não ultrapassem o valor de US$ 50 (aproximadamente R$ 260) suscitou uma forte reação negativa, que abrange diversos setores políticos, incluindo a ala esquerda. Essa medida é vista por varejistas e a indústria nacional como uma ação em favor da equidade, ao passo que gigantes do comércio eletrônico como Shein e AliExpress manifestaram profundo desapontamento e críticas à decisão.

**Ocorreu o Seguinte**

Na terça-feira (28), a proposição da taxação de 20% para compras feitas internacionalmente até o limite de US$ 50 foi aprovada pela Câmara, como uma parte do projeto de lei do Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação), com o intuito de apoiar a indústria automobilística. Essa decisão emergiu após intensas discussões e o lobby do varejo nacional, que há muito critica a desigualdade provocada pela vantagem tributária oferecida às plataformas internacionais.

Anteriormente, segundo as diretrizes do programa Remessa Conforme, importações de até US$ 50 eram isentas do imposto de importação de 60%, sendo cobrado apenas o ICMS de 17%. Com a nova taxação, essas compras agora apresentam um expressivo aumento nos gastos.

Para que essa nova regra seja oficializada, ela ainda necessita ser ratificada pelo Senado e receber a sanção do presidente Lula.

**Reações de Shein e AliExpress**

A Shein, em especial, percebeu essa medida como um “retrocesso”. Felipe Feistler, diretor da Shein no Brasil, expressou desaprovação, mencionando que ela restringe o acesso aos produtos importados para as camadas mais populares da população. Ele enfatizou que, enquanto as classes mais abastadas têm a possibilidade de viajar e fazer compras livres de tributos, as classes C, D e E se veem dependentes dessas aquisições internacionais para obter produtos por um valor mais justo.

“O principal retrocesso é a limitação ao acesso ao consumo para as classes C, D e E. 88% dos nossos clientes fazem parte desses segmentos. O segundo problema diz respeito à equidade de impostos. As pessoas mais abastadas têm a capacidade de viajar e comprar sem encargos. Esse determinação tira das classes C, D e E a oportunidade de também experienciar algum consumo isento de taxas”, declarou Felipe Feistler.

Conforme a Shein, a nova taxação aumenta a carga tributária sobre compras internacionais para 44,5%, considerando os 20% de imposto de importação mais os 17% de ICMS. Isso quer dizer que, um produto anteriormente avaliado em R$ 81,99, com o ICMS incluso, agora terá o custo de R$ 98.

O AliExpress, outra plataforma bem-aceita entre os brasileiros, foi pego de surpresa com a notícia e ainda está analisando os impactos dessa nova taxa.

**Perspectiva do Varejo e da Indústria Nacional**

Por outro lado, tanto o varejo quanto a indústria nacional receberam a medida com esperança, ainda que destacando que ela não é suficiente para assegurar uma competição justa. Essas empresas acreditam que a tributação sobre importações é fundamental para igualar as oportunidades, mas salientam que outras atitudes são necessárias para alcançar uma total isonomia.

**A Insatisfação da Esquerda**

O apoio do presidente Lula à nova tributação causou descontentamento até entre seus apoiadores mais leais da esquerda. Muitos enxergam essa medida como prejudicial às camadas mais desfavorecidas da população, que dependem das plataformas internacionais para adquirir produtos a valores mais em conta. A implementação da taxa é vista como beneficiando grandes corporações nacionais em detrimento dos consumidores de baixa renda.

Fonte: https://cm7brasil.com/noticias/polo-industrial-de-manaus/taxacao-de-comprinhas-da-aliexpress-e-shein-deixa-ate-a-esquerda-com-raiva-de-lula-veja-video/

Redação 2

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