A ratificação do volumoso pacote de reformas proposto por Javier Milei, batizado de megapacote, instigou ondas de protesto ao redor da Argentina nesta última quarta-feira (12). Diante de um cenário onde Milei detém minoria tanto na Câmara quanto no Senado, uma manobra de negociação diligente foi crucial para conquistar a aprovação do projeto.

Originalmente intricate com 664 artigos, a proposta teve que ser condensada em aproximadamente um terço, caindo para 232 artigos, para conseguir passar pela Câmara Baixa em abril. A reforma, tocada sob a bandeira da “Lei de Bases” ou ‘Lei Ônibus’, objetiva desde a transferência de poderes legislativos até as esperadas privatizações, estímulo aos investimentos e uma renovação no código trabalhista.

Após uma maratona de mais de onze horas de debates acalorados no Senado, a nova legislação ultrapassou o primeiro obstáculo com uma votação apertada, garantindo 37 votos a favor e 35 contrários. Curiosamente, um equívoco de uma senadora, que confundiu sua escolha na hora de votar, forçou uma nova votação. O novo resultado foi ainda mais tenso, cravando um empate de 36 a 36, colocando Victoria Villarruel, a vice-presidente e simultaneamente presidente do Senado, na posição de desempate. Villarruel, ao lançar seu voto decisivo, afirmou: “Hoje existem duas Argentinas, uma violenta, outra dos trabalhadores. Por esses argentinos que sofrem, esperam e não querem ver seus filhos saírem do país, que merecem recuperar seu orgulho, meu voto é afirmativo.”

Abrangendo medidas que vão desde grandes investimentos até reforma trabalhista, reflexo das privatizações e ampliação dos poderes presidenciais, a Lei de Bases efervescia fora do Congresso, onde o embate entre defensores e oponentes desembocou em conflitos violentos. Manifestantes e policiais travaram embates, culminando na hospitalização de cinco membros da oposição afetados por gás lacrimogêneo, veículos incendiados e múltiplos feridos.

Javier Milei, até então, enfrentava obstáculos para validar qualquer de suas propostas, colidindo repetidamente com a resistência de diversas facções, desde organizações sociais até sindicatos. Brasões erguidos, a aprovação do megapacote inaugura a primeira vitória de Milei no legislativo após seis meses de administração. Tal marco foi prontamente comemorado pelo governo, que em nota disse: “O Poder Executivo destaca o trabalho patriótico dos Senadores da Nação que contribuíram com seu voto positivo para a adoção desta lei e aspira manter o engajamento contínuo para virar a página das políticas de insucesso, encaminhando a Argentina para trajetórias de crescimento e prosperidade”, declarou o presidente Javier Milei.

Com a aprovação, o projeto prossegue agora para revisão na Câmara dos Deputados, considerando as modificações feitas pelo Senado. Uma concordância plena lhe encaminharia diretamente para a implementação através da sanção presidencial.

Confira também: “Um encontro com o Papa está entre os compromissos de Lula em meio às reuniões bilaterais na cúpula do G7”.

Receba diretamente em seu WhatsApp as últimas atualizações sobre as nuances políticas no Amazonas.

Fonte: https://oconvergente.com.br/2024/06/13/argentina-e-marcada-por-confrontos-apos-senado-aprovar-megapacote-de-reformas-de-milei/