Mundo – A AliExpress e a Shopee revelaram que irão iniciar a cobrança do imposto conhecido como “taxa das blusinhas” mais cedo, especificamente no dia 27 de julho. Esta decisão marca uma mudança do planejamento inicial que previa o início desta cobrança em 1º de agosto, conforme determinado pelo Ministério da Economia. Com uma tarifa de 20%, esta cobrança incidirá sobre as compras internacionais de até US$ 50, um ajuste significativo em relação aos planos originais.

A AliExpress explicou que esta antecipação se deve à necessidade de uma adaptação ao novo esquema tributário, mencionando que “é essencial o período para ajuste das declarações de importação”. Além disso, a empresa garantiu que os consumidores serão devidamente informados sobre os procedimentos de cobrança por meio de seus canais oficiais.

Por outro lado, a Shopee comunicou que começará a aplicar a taxa de importação em seu aplicativo a partir de sábado. Esta decisão é justificada pelo fato de que os pedidos terão a DIR (Declaração de Importação de Remessas) emitida a partir de 1º de agosto.

No caso da SHEIN, a empresa manterá a data original de 1º de agosto para o início da cobrança. Contudo, destacou que as compras de produtos internacionais podem estar sujeitas às novas taxas “até dois ou três dias antes dessa data, considerando o tempo entre a realização da compra e a declaração à Aduana”.

Até o fechamento desta reportagem, a Amazon não havia respondido aos questionamentos sobre se também anteciparia a cobrança.

Entendendo a “taxa das blusinhas”:
Essa taxa corresponde a 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Com a nova política, a tributação total sobre estes itens chegará a 44,5%, levando em conta a soma do ICMS atual de 17% mais os 20% do imposto de importação. É importante ressaltar que, com uma futura reforma tributária, o ICMS será eliminado.

Com a adoção desta nova taxa, haverá uma elevação no custo das compras internacionais. Por exemplo, uma compra de US$ 20 (aproximadamente R$ 111,12) que antes era tributada somente com o ICMS de 17%, e tinha seu custo aumentado para US$ 24,10 (cerca de R$ 133,89), agora, com o novo imposto de importação, terá seu preço elevado para US$ 28,92 (em torno de R$ 160,67), representando um incremento de R$ 49,55.

É crucial destacar que a “taxa das blusinhas” não configura a criação de um novo imposto, mas sim a supressão de uma isenção fiscal existente. De forma histórica, o imposto de importação já fazia parte do sistema tributário, porém, compras abaixo de US$ 50 eram isentas. A eliminação dessa isenção gerou controvérsias em torno do ministro Fernando Haddad, que foi objeto de memes na internet rotulados como “Taxxad” e “Bicho Taxão”.

A inclusão dessa taxa foi feita de maneira bastante inesperada no Projeto Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação), um ato conhecido como “jabuti” no jargão legislativo, que se refere à inclusão de emendas ou mudanças em um projeto de lei que não possuem relação direta com o tema principal. O objetivo deste projeto é oferecer R$ 19,3 bilhões em incentivos fiscais até 2028, visando fomentar a produção de veículos mais ecológicos e a implantação de tecnologias inovadoras no quesito mobilidade e logística.

Com informações do UOL.