Bigazine pode ser penalizada em R$ 1,5 milhão por uso indevido da marca Inmetro em Manaus
Redação 2 13/08/2024 0 COMMENTS
Manaus – Durante a operação “Eficiência Energética”, realizada entre 29 de julho e 9 de agosto, uma unidade da loja Bigazine, situada na zona centro-oeste de Manaus, foi notificada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) por comercializar produtos com uso irregular da marca Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) nas embalagens. O estabelecimento tem dez dias para apresentar defesa junto ao órgão e pode ser multado em até R$ 1,5 milhão.
Conforme dados divulgados na última segunda-feira (12), a operação conduzida pela equipe do Departamento de Avaliação da Conformidade (Dconf) verificou 604 produtos. Entre os itens inspecionados estão condicionadores de ar, refrigeradores, freezers, máquinas de lavar roupa, TVs e outros eletrodomésticos vendidos na capital amazonense. No total, 26 itens foram reprovados e a loja foi notificada.
A ação visitou 14 estabelecimentos em Manaus com o objetivo de fiscalizar e monitorar produtos utilizados em residências e empresas que necessitam de certificação compulsória para serem comercializados.
Os agentes do Dconf identificaram caixas de condicionadores de ar adesivadas indevidamente com a marca Inmetro na Bigazine localizada na avenida Senador Raimundo Parente (avenida dos Franceses), bairro Alvorada, zona centro-oeste de Manaus. Essa irregularidade está prevista na Portaria n° 274/2014 do Inmetro.
“De acordo com a portaria, é proibida a utilização da marca Inmetro como propaganda. O produto em questão é certificado e segue todas as normas exigidas pela legislação. No entanto, por utilizar a etiqueta com a marca do Inmetro, de forma distinta às regras e procedimentos estabelecidos pela regulamentação, em desacordo com a norma”, explicou o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho.
O gestor esclareceu que o estabelecimento tem um prazo de dez dias, a partir da notificação, para apresentar defesa junto ao instituto, podendo ser penalizado com uma multa que varia de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão.
Ouvidoria
Os consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades ou desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM através do número 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e pelas redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial.
Dicas na hora de adquirir eletrodoméstico:
– O produto em exposição deve ter, de forma clara e explícita, a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) de eficiência energética;
– Consumidor deve ficar atento ao desempenho energético dos equipamentos. Isso é importante para que, no final do mês, a conta de energia não se torne a vilã do orçamento mensal da família;
– Informações que devem estar na etiqueta:
– Fornecedor;
– Marca/Modelo;
– Informação do número do registro junto ao Inmetro;
– Capacidade (em litros para refrigeradores e em quilos para máquinas de lavar roupas).
Balanço: Operação Eficiência Energética
– 604 produtos fiscalizados
– 26 produtos reprovados
– 14 estabelecimentos visitados
– 1 loja notificada
– Produtos fiscalizados: Condicionadores de ar, refrigeradores, freezers, máquinas de lavar roupa, TVs, entre outros eletrodomésticos
– Produtos reprovados: Condicionadores de ar
– Principal irregularidade: Uso indevido da marca Inmetro em embalagens de condicionadores de ar.
