Governador Wilson Lima distribui títulos definitivos a comunidades rurais de Parintins
Redação 2 18/09/2024 0 COMMENTS
Amazonas – Durante visita ao município de Parintins na segunda-feira (16/09), o Governador Wilson Lima entregou 103 títulos definitivos de propriedade nas comunidades de Mocambo e Caburi, na zona rural. Na comunidade de Caburi, o governador concedeu os títulos para famílias das localidades de Buiuçu, Palhal, Santo Antônio de Panauaru e Renascer/Arrepiado. A entrega faz parte do programa Amazonas Meu Lar, que é o maior programa habitacional do estado, voltado para garantir moradia digna e a titularidade legal aos moradores.
“São pessoas que esperavam aqui há 10 ou 40 anos por um documento que pudesse garantir essa propriedade da terra e que pudesse dar tranquilidade para a elas. Isso é respeito; isso é dignidade; isso possibilita a partir de agora que essa família possa ir ao banco fazer um empréstimo para poder ampliar sua propriedade, para poder plantar e desenvolver alguma atividade comercial e ter a tranquilidade de que essa terra pertence à família dele”, afirmou o governador Wilson Lima.
Este evento, promovido pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), faz parte do esforço contínuo de regularização fundiária do estado, promovendo segurança jurídica, direito à herança e acesso a crédito para construção, reforma ou ampliação dos imóveis. Vicente Mello, aposentado de 84 anos, que aguardou por mais de 50 anos pelo título definitivo de sua propriedade, recebeu o documento das mãos do governador Wilson Lima, expressando gratidão pelo reconhecimento.
Este foi o segundo evento de regularização fundiária em Parintins este ano. Em 2023, já foram entregues 281 títulos definitivos na área urbana do município. A parceria entre o Governo do Amazonas e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em vigor desde junho, tem agilizado a concessão de títulos, beneficiando muitas famílias.
Até o momento, a gestão do governador Wilson Lima já entregou 4.603 títulos definitivos de propriedade na capital e no interior do estado.
Pavimentação
Em Mocambo, o governador vistoriou as obras de pavimentação em andamento, e em Caburi, anunciou novos serviços de asfaltamento. “No Mocambo, as obras estão acontecendo, e assim que as obras estiverem concluídas, as máquinas já vão chegar na comunidade do Caburi”, disse Lima.
Desde 2019, o governo pavimentou 97 ruas em Parintins, somando um investimento de R$ 41,2 milhões. O programa Asfalta Amazonas está em curso para promover melhorias no sistema viário tanto na capital quanto no interior, apoiado pela UGPE e pela Seinfra.
Recentemente, duas ordens de serviço foram assinadas para Parintins, abrangendo as comunidades de Caburi e Mocambo, atendendo solicitações de vereadores e moradores.
Trabalhos em Andamento
Desde 2019, a Seinfra já pavimentou 70 ruas em sete bairros de Parintins na área urbana, além de três ramais na zona rural. No interior, a UGPE executa 33 convênios com prefeituras, totalizando R$ 384 milhões para diversas obras. A Seinfra também está recuperando vias em Tapauá e outras localidades.
Estiveram presentes na visita os deputados estaduais Mário César Filho e João Luiz, bem como vários secretários do governo, incluindo os da Casa Civil, Cultura, UGPE, Cosama, Sejusc, Sead e Sedurb, além do diretor-presidente do Idam.
