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19/03/2025
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Administração de Borba Enfrenta Acusações de Corrupção e Falta de Transparência

Amazonas – A gestão do prefeito Toco Santana (Republicanos) em Borba, localizada no interior do Amazonas, está sob intensa pressão apenas três meses após o início de seu mandato. O vereador Rodrigo Pantoja levanta graves acusações de falta de transparência e suspeitas de corrupção, prometendo envolver o Ministério Público Federal (MPF) para investigar o uso de fundos milionários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O principal ponto de discórdia é o gasto excessivo em contratos sem licitação, superando R$ 8 milhões, enquanto a prefeitura justifica atrasos e cortes com dificuldades financeiras.

Irregularidades nos Gastos do Fundeb

Ao revisar os extratos do Fundeb de janeiro e fevereiro de 2025, Pantoja identificou sérias irregularidades. Ele afirmou que Toco transferiu aproximadamente R$ 6 milhões do fundo para a conta da prefeitura entre 5 e 28 de fevereiro, com pagamentos efetuados a empresas como Amazon, Brício e Raquel, majoritariamente sediadas em Manaus. “Ele alega que é para manutenção de escolas, mas a folha do Fundeb este ano é de R$ 2 milhões. Onde estão os outros R$ 4 milhões?”, questionou o vereador, descrevendo a situação como uma suposta “pedalada fiscal” e possível crime de responsabilidade.

Confira os extratos completos nos seguintes links: Extrato Fundeb de Borba, em Fevereiro de 2025 e Extrato Fundeb de Borba, em Janeiro de 2025.

Contratos Sem Licitação e Desvios de Verbas

O Fundeb, um fundo nacional destinado ao financiamento da educação básica pública, deve ser usado para despesas como salários de professores, manutenção de escolas e aquisição de materiais pedagógicos. No entanto, as suspeitas de desvio de recursos continuam a crescer. Ademais, outro ponto que destaca a falta de transparência são os contratos sem licitação que ultrapassam R$ 8 milhões. Das 19 contratações realizadas nos primeiros três meses, pelo menos 17 envolvem empresas de Manaus. Vectore Consultoria recebeu R$ 302.400 para gestão pública, M.L. Soares-EPP R$ 759.002,52 para fornecimento de combustível, RM Soluções Contábeis LTDA R$ 240.000 para serviços contábeis, e Raquel S. da Silva – Epp R$ 905.379 para serviços de informática. Além disso, R$ 2.068.961,71 foram pagos à R.M. Rodrigues AS LTDA para reformas prediais e R$ 916.404,44 à L.B. Cetauro LTDA para merenda escolar.

“Por que o dinheiro de Borba está indo para empresários de Manaus, enquanto a cidade sofre? Será que essas contratações e os valores são justificáveis?”, questionou o vereador.

Denúncias e Falta de Resposta

Assim como nos escândalos da gestão anterior de Simão Peixoto, ex-prefeito investigado por corrupção, o vereador alertou que o prefeito Toco está traindo suas promessas de mudança e cedendo a “velhas práticas”. As denúncias serão levadas ao Ministério Público Federal (MPF).

O Portal CM7 Brasil tentou contatar a prefeitura de Borba e o prefeito Toco Santana, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço permanece disponível para manifestações e esclarecimentos.

Documentos das Empresas Contratadas Sem Licitação

Veja abaixo os documentos das empresas contratadas diretamente, com dispensa de licitação:



















Fonte: https://cm7brasil.com/o-mundo-digital/um-novo-simao-peixoto-gestao-de-toco-santana-da-sinais-de-falta-de-transparencia-e-corrupcao-diz-vereador-de-borba/

Redação 2

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