O evento é gratuito e aberto para toda a sociedade. Para se inscrever é necessário acessar o portal https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/. As vagas são limitadas.

“O Tribunal de Contas está de portas abertas a todos que desejam participar desse importante encontro que trata de direitos fundamentais adquiridos na nossa sociedade. Esse é um tema de extrema importância e que precisa ser sempre revisitado com o intuito sempre de avançar em busca de melhorias e da conquista de novos direitos”, comentou o coordenador da ECP-AM, conselheiro Mario de Mello.

As palestras serão ministradas por três importantes nomes da sociedade amazonense que lidam diretamente com grupos de pessoas em situação de vulnerabilidade, entre eles a desembargadora Vânia Marinho, que irá tratar sobre ‘Direitos Constitucionais da Criança e do Adolescente à luz da doutrina da proteção integral.

Também irão palestrar a juíza Elza de Mello, com o tema ‘Direito das Mulheres: Surgimento e Evolução”, além do doutor Euler Ribeiro, da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), que irá ministrar a palestra ‘Envelhecer é um privilégio com saúde e proteção”.

Conforme a diretora da Escola de Contas Públicas, Solange Ribeiro, além dos temas de direitos humanos, o encontro também lembrará algumas conquistas sociais.

“O evento aborda a proteção da pessoa humana, das crianças, adolescentes, mulheres e idosos, principalmente as que estão em vulnerabilidade. As temáticas das palestras foram organizadas em ordem cronológica, obedecendo ao ciclo da vida, em alusão a datas importantes que estão sendo comemoradas, como os 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os 16 anos das Lei Maria da Penha, e o Dia dos Avós, comemorado em julho”, disse a diretora da ECP, Solange Ribeiro.

Ainda segundo a diretora, a promoção de uma ação com essa temática agrega conhecimento e difunde o assunto de maneira pedagógica e assertiva.

“O evento visa orientar a sociedade sobre a importância dessas legislações que trouxeram garantias visando a proteção e o cuidado em cada uma das fases da vida, portanto nós convidamos a todos a participarem dessa grande celebração”, concluiu.