Prefeitura de Manaus descumpre acordo e MP revela a não entrega de 125 ônibus até junho de 2021
redacao 29/11/2023 0 COMMENTS
Até novembro, Manaus recebeu apenas 117 ônibus novos. — Foto: IMMUMinistério Público aciona Justiça contra Prefeitura de Manaus por descumprimento de acordo sobre entrega de ônibus
Na última semana, o Ministério Público do Amazonas protocolou um documento na justiça contra a Prefeitura de Manaus. O motivo é o não cumprimento de um acordo que estabelecia a entrega de 125 ônibus durante o primeiro semestre deste ano, conforme divulgou a promotora Sheyla dos Santos.
O acordo, assinado em agosto de 2022, envolve o MP, o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e as empresas que operam no transporte coletivo da capital. De acordo com o documento, a prefeitura deveria entregar 375 novos coletivos entre os anos de 2022, 2023 e 2024. A distribuição seria a seguinte: 126 ônibus em 2022, 125 ônibus até o dia 30 de junho de 2023 e 124 ônibus até 20 de junho de 2024.
No entanto, em relação ao ano de 2023, o acordo previa que as unidades deveriam ser entregues até o primeiro semestre deste ano. Segundo o MP e o IMMU, apenas 28 ônibus foram entregues até a data, o que equivale a uma falta de 97 coletivos.
O IMMU alegou que o descumprimento foi causado pela falta de peças e atrasos na produção das montadoras, ocasionados pela pandemia e escassez de componentes. Em agosto deste ano, o órgão reconheceu que não cumpriu o acordo, justificando as dificuldades enfrentadas.
Em entrevista realizada no dia 16 de novembro, o diretor-presidente do IMMU, Paulo Henrique Martins, informou que foram entregues 117 ônibus ao longo de todo o ano, com mais dois em trânsito. No entanto, os 119 coletivos ainda não suprem a quantidade acordada para o primeiro semestre de 2023.
Diante disso, o Ministério Público exige que a prefeitura apresente à justiça provas de que cumpriu sua parte na negociação. A promotora salientou a necessidade de comprovação da compra dos 97 veículos referentes ao ano de 2023, uma vez que o prazo está prestes a se encerrar.
O caso continua sendo acompanhado pela justiça, que irá avaliar as medidas cabíveis diante do descumprimento do acordo por parte da Prefeitura de Manaus.
