Prefeitura de Manaus afirma que utilizou recursos do Fundeb para cobrir gastos com pessoal e despesas escolares, após manifestação de professores.
redacao 21/12/2023 0 COMMENTS
Professores pedem pagamento do Fundeb, em Manaus. — Foto: Jucélio Paiva/Rede AmazônicaPrefeitura de Manaus responde a protesto de professores da rede municipal sobre pagamento do Fundeb
Na noite desta quarta-feira (20), a Prefeitura de Manaus emitiu uma nota oficial em resposta ao protesto realizado por professores da rede pública municipal que reivindicam o pagamento do abono do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
Em comunicado, o órgão municipal explicou que 93% dos recursos do Fundeb foram aplicados no pagamento da folha de pessoal da Secretaria de Educação (Semed), enquanto os outros 7% foram destinados às despesas operacionais das unidades escolares. Segundo a nota, o Portal da Transparência disponibiliza todas as informações detalhadas sobre esses gastos.
Entretanto, durante o protesto realizado em frente à sede da prefeitura, os professores alegaram que não foram previamente informados sobre o não pagamento do benefício. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, o orçamento do Fundeb de Manaus para 2023 está estimado em R$ 1,3 bilhão, um aumento de R$ 74 milhões em relação ao ano anterior.
A Semed responde à comunidade educacional e à população em geral esclarecendo que, em cumprimento à legislação vigente, utilizou 93% dos recursos do Fundeb no pagamento da folha de pessoal e destinou os outros 7% às despesas operacionais das unidades escolares. Desses recursos, 73,3% foram destinados ao pagamento dos Profissionais de Educação, incluindo atualização salarial, evolução funcional e gratificações previstas nos planos de carreira e remuneração. Os 30% restantes foram investidos em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.
A prefeitura ressalta que os demais 20% dos recursos investidos em pessoal foram destinados ao pagamento de auxílio transporte, auxílio alimentação e demais profissionais da educação lotados nas unidades administrativas. No entanto, foi observada uma redução nos recursos do Fundeb recebidos de janeiro a novembro de 2023 em comparação ao mesmo período do ano passado.
A administração municipal reitera o compromisso de utilizar o Fundeb com responsabilidade e transparência, priorizando os pleitos da categoria e buscando valorizar de forma contínua os profissionais da educação no município de Manaus. A nota encerra garantindo que os acordos estabelecidos serão cumpridos e que o objetivo é garantir a qualidade do ensino público na cidade.
