TCE apresenta à Aleam minuta do projeto de criação da Ouvidoria da Mulher
redacao 27/02/2024 0 COMMENTS
Foto: divulgaçãoAs autoridades do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) entregaram na manhã de segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a proposta do projeto de lei que visa estabelecer uma Ouvidoria da Mulher dentro da jurisdição do TCE-AM. Entre eles, estavam a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins e o conselheiro-corregedor Josué Cláudio Neto.
“Apreciamos o apoio do Poder Legislativo na implementação da Ouvidoria da Mulher, uma iniciativa que visa aumentar a segurança e especialmente conceder voz a todas as mulheres que requerem”, salientou a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.
O corregedor-geral do TCE-AM, Josué Cláudio Neto, também estava presente na reunião. Ele delineou a extensão do programa da Ouvidoria da Mulher e sinalizou que várias outras instituições serão convidadas a se juntar à iniciativa.
“Este é um esforço muito válido e meu desejo é que a Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Contas se torne uma vitrine de trabalho em prol das mulheres do nosso estado. A nossa intenção é mobilizar uma série de instituições do setor público para ajudar a implementar essas políticas voltadas para a defesa dos direitos das mulheres”, afirmou.
Ao expressar gratidão pela visita, o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade, demonstrou seu apoio ao projeto de lei. Ele acredita que a proposta é uma extensão da missão do TCE-AM de proteger os direitos das mulheres.
“Eu apoio completamente esta lei que está presente nesta casa. Planejamos debater no Plenário quando ela estiver pronta. Acredito que dessa forma é como nós, como Poder Legislativo, lidamos com situações especiais como esta. Da mesma forma que estabelecemos aqui a Ouvidoria da Mulher, tenho certeza de que daremos passos significativos no futuro com a nova Ouvidoria. A sua aprovação permite que o Tribunal de Contas continue contribuindo efetivamente para a defesa das mulheres ”, disse.
Falando em apoio, o deputado João Luiz afirmou que a participação feminina no poder público beneficia não apenas as políticas direcionadas às mulheres, mas a toda a sociedade amazônica. “Tenho plena confiança de que esta mensagem, quando apresentada ao plenário, receberá um suporte maciço para a criação da Ouvidoria da Mulher no Tribunal de Contas”, disse.
A Ouvidoria da Mulher do TCE-AM, direcionada especificamente para casos relacionados à violência contra as mulheres, foi um dos compromissos anunciados pela presidente durante a posse da atual liderança, em dezembro do ano passado. A proposta do projeto estipula que o departamento será composto por uma diretora, duas consultoras e uma assistente, além de uma Ouvidora, escolhida pela presidência para um mandato de dois anos.
