Em uma recente pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), um fato preocupante foi destacado: o Brasil conta com mais de 11 milhões de mães que criam seus filhos sozinhas, com quase 15% dos domicílios no país sendo capitaneados por estas guerreiras. Este cenário se mostra ainda mais acentuado nas regiões Norte e Nordeste do território nacional. Diante desta realidade alarmante, Roberto Cidade (UB), o atual presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, tomou uma iniciativa louvável ao propor e conseguir aprovação unânime para o Projeto de Lei nº 398/2023. Esta medida pioneira traça as diretrizes para a criação de um Programa de Incentivo ao Emprego direcionado especificamente às Mães Solo.

Este projeto ambicioso busca fomentar a independência financeira das mães que encabeçam famílias monoparentais, através de sua inserção ativa no mercado laboral. Já aprovada, a proposição agora aguarda apenas a sanção do governo para se tornar lei.

“É um grande desafio criar e educar um cidadão, uma tarefa que se torna ainda mais complexa quando realizada sem qualquer apoio. Nosso projeto tem como objetivo principal incentivar que essas mães conquistem sua independência financeira, inserindo-se no mercado de trabalho. Isso não só irá melhorar sua qualidade de vida, como também assegurará a manutenção financeira de suas famílias”, destacou Roberto Cidade, ao discorrer sobre a importância dessa iniciativa.

Esse programa é destinado às mulheres que são a principal fonte de renda de suas famílias monoparentais, estando registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), e que possuam dependentes de até 18 anos de idade.

Dentre suas várias diretrizes, o programa busca estimular a cooperação de empresas e estabelecimentos comerciais para que ofereçam oportunidades de emprego ou estabeleçam relações comerciais com as mães solo. Visa, também, combater a disparidade salarial existente entre homens e mulheres no mercado de trabalho.

“Acreditamos em um ganho mútuo. As mães se beneficiam com o trabalho e as empresas com a dedicação e compromisso dessas mulheres. As empresas participantes do projeto, aquelas que se destacarem na geração de emprego e renda para as mães solo, serão agraciadas com o selo ‘Empresa Amiga da Mãe Solo’, uma forma de reconhecer e valorizar a importante contribuição para com a sociedade”, acrescentou Roberto Cidade.

Ressalta-se que o termo mãe solo inclui todas as mulheres que têm a total responsabilidade pela criação e educação dos filhos, em todos os aspectos, tanto financeiros quanto de tempo dedicado.

No que concerne à ausência paterna, números do Portal da Transparência do Registro Civil revelam que, apenas no ano de 2023, foram registradas no Brasil 160.658 certidões de nascimento mencionando somente o nome da mãe. Este aumento, em comparação ao ano anterior, realça um cenário onde a região Norte desponta com o maior índice de pais ausentes.

Essas estatísticas reforçam a urgência e a relevância de políticas públicas eficazes que atendam a essa parcela da população, garantindo suporte e oportunidades de crescimento tanto pessoal quanto profissional para as mães solo.

Com informações da Assessoria.

Fonte: https://folhadesorocaba.com.br/de-volta-sorocaba-reinaugura-unidade-do-sabe-tudo-conect-apos-anos-de-inatividade/