Foto: divulgaçãoA partir da próxima semana, mais especificamente na quarta-feira, dia 20, alunos do ensino médio matriculados em escolas públicas de todo o Brasil terão a oportunidade de verificar se foram incluídos no Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que funciona como uma poupança para os estudantes dessa etapa escolar. Essa consulta poderá ser realizada por meio do aplicativo gratuito Jornada do Estudante, que estará disponibilizando essa informação a partir da data mencionada.
Cabe ressaltar que, para aqueles estudantes que não se encontrarem na lista de beneficiários neste primeiro momento, o MEC enfatiza que há a possibilidade de atualizações futuras. Isso se deve ao fato de que as informações estão em constante verificação e atualização por parte das redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal, sugerindo que novos alunos matriculados nas escolas públicas durante o ano letivo possam vir a ser incluídos na lista de beneficiados do programa. Portanto, é importante que os alunos permaneçam atentos ao aplicativo Jornada do Estudante para acompanhar qualquer novidade sobre sua situação perante o programa à medida que o MEC vai consolidando os dados enviados pelas secretarias estaduais de Educação.
A plataforma digital do MEC também vai dispor de informações relevantes sobre a poupança do ensino médio, incluindo o calendário para o pagamento das parcelas. De acordo com o cronograma estabelecido pelo MEC, um pagamento inicial no valor de R$ 200, denominado Incentivo-Matrícula, será efetuado entre os dias 26 de março e 3 de abril, variando conforme o mês de nascimento dos estudantes beneficiados. O pagamento será feito em contas digitais criadas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes.
Para os estudantes cujos pagamentos forem aprovados, o aplicativo disponibilizará informações detalhadas como as parcelas de matrícula, o calendário de pagamentos, a identificação das parcelas com seus respectivos valores, além das informações bancárias onde o dinheiro foi depositado. Em casos de rejeição do pagamento, os motivos serão esclarecidos pelo aplicativo, que também fornecerá orientações sobre como proceder para resolver a situação.
O Jornada do Estudante, lançado em junho de 2022, é uma ferramenta essencial para a comunicação direta e gratuita entre o MEC e os estudantes de todo o país. Através dela, é possível ter acesso, em tempo real e sem a necessidade de deslocamentos ou solicitações, a documentos digitais e registros acadêmicos, que vão desde a matrícula na escola até o acesso ao ensino superior. A nova versão deste aplicativo estará disponível gratuitamente a partir do dia 20 de março nas lojas Google Play e App Store.
O Pé-de-Meia é uma política pública implementada pelo MEC com o objetivo de oferecer um incentivo financeiro educacional na forma de poupança para estudantes do ensino médio público. Este incentivo, conforme estabelecido pela Lei 14.818/2024, pode chegar até R$ 9.200 para cada estudante ao final dos três anos do ensino médio. Tal valor está atrelado à observância de critérios como a matrícula, uma frequência escolar mínima de 80%, aprovação ao longo dos anos letivos e a participação no Enem no último ano. O governo federal está investindo R$ 7,1 bilhões anualmente para atender 2,5 milhões de estudantes.
Esse programa se destina a estudantes regularmente matriculados no ensino médio da rede pública, com idade entre 14 e 24 anos e provenientes de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal, dando prioridade, inicialmente, aos beneficiários do Programa Bolsa Família.
O intuito do governo com o Pé-de-Meia é fomentar a promoção da inclusão social por meio da educação, visando garantir a permanência do estudante na escola e a conclusão desta importante etapa de sua formação, contribuindo também para o acesso democratizado ao ensino e a redução das desigualdades sociais. Consequentemente, espera-se que o programa ajude a diminuir as taxas de retenção, abandono e evasão escolar, problemas muito comuns que afetam milhares de estudantes do ensino médio no país todos os anos.
Para participação mais efetiva e ampliação do alcance do programa, municípios, estados e o Distrito Federal têm a responsabilidade de colaborar com o MEC, viabilizando assim que o maior número possível de estudantes tenha acesso ao benefício financeiro.
Caso os estudantes tenham quaisquer dúvidas sobre o programa, um espaço dedicado a Perguntas Frequentes sobre o Pé-de-Meia está disponível no portal do MEC, além do serviço Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, selecionando a opção 7.
