Brasil – Hoje, na manhã de sexta-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula convocou a imprensa para elaborar detalhes sobre o Programa Pé-de-Meia. Esta nova medida, que é como um fundo de poupança, destinada a estudantes de baixa renda do ensino médio, é uma iniciativa do governo federal.

Foi no Palácio do Planalto onde o presidente assinou o decreto detalhando os valores e qualificações necessárias para a obtenção do programa, durante uma cerimônia oficial.

No momento da matrícula no início de cada ano letivo, todo estudante do ensino médio receberá um depósito de R$ 200 em sua conta poupança. Eles também serão elegíveis para receber mais R$ 1,8 mil anuais caso tenham uma boa frequência escolar. Este valor será pago em nove parcelas de R$ 200, fazendo um total de R$ 2 mil por ano letivo.

Esse total de R$ 2 mil será depositado em cada um dos três anos de ensino médio. Ao completar o último ano, o estudante receberá um adicional de R$ 3 mil em sua conta poupança, o que significa R$ 1 mil para cada ano do ensino médio.

Está também previsto um pagamento de R$ 200 ao estudante de baixa renda do 3° ano se ele se inscrever no exame Enem.
Assim, se o estudante de baixa renda cumprir todos os pré-requisitos ao longo dos três anos do ensino médio e se inscrever no Enem no último ano, ele terá acumulado um total de R$ 9,2 mil em sua conta poupança.

Durante o evento de assinatura do decreto que regulamenta o programa, o presidente Lula insistiu na relevância de políticas de educação no “desafio de mudar a situação resultante de 350 anos de escravidão”, em que apenas poucas pessoas tinham acesso a uma educação de qualidade: “Os ricos estudaram fora, enquanto os pobres foram ensinados a cortar a cana.”

De acordo com o presidente, para garantir o sucesso dessa iniciativa desafiadora, dois elementos são críticos. “Em primeiro lugar, é a forma de tratamento que oferecemos aos educadores em sala de aula, eles devem ser adequadamente remunerados para sustentar suas famílias. O segundo envolve a comunidade local, precisamos persuadir os pais a monitorar de perto as atividades escolares de seus filhos”, foi sua declaração.

Ele também apontou que, para o sucesso da política do programa, é essencial que a política de educação integral seja adotada como uma política de Estado, e não apenas de governo, com a participação de educadores e da comunidade local.

“Caso contrário, essas políticas correm o risco de sofrer mudanças durante as transitórias mudanças de governo. Precisamos desenvolver políticas que possam ser compreendidas tanto por prefeitos quanto por governadores”, acrescentou o presidente.

O programa Pé-de-Meia, uma iniciativa de incentivo financeiro e educacional destinada a estudantes do ensino médio, foi estabelecido pela Lei 14.818/2024, que foi publicada no dia 17. Este programa consiste em uma bolsa de poupança para incentivar estudantes de baixa renda a concluir o ensino médio.

Os benefícios financeiros serão depositados em uma conta pessoal e intransferível em nome do estudante beneficiado. Esta conta pode ser uma conta de poupança social digital e, é importante ressaltar, que estes valores não serão contados na declaração de renda familiar para fins de recebimento de outros benefícios como o Bolsa Família, por exemplo.

* As informações acima foram fornecidas pela Agência Brasil.

Fonte: https://cm7brasil.com/noticias/brasil/ensino-medio-programa-pe-de-meia-dara-r-2-mil-por-ano-a-alunos-de-baixa-renda/