Aumento do ICMS provoca alta nos preços da gasolina e do diesel nesta quinta-feira
redacao 01/02/2024 0 COMMENTSFoto: divulgação
A partir desta quinta-feira, 1º de fevereiro, os bolsos dos brasileiros sentirão o aperto provocado por um incremento no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Este aumento afeta diretamente a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. Essa modificação, ratificada em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), impulsiona as alíquotas gerais de 18% para 20%. Essa ação reflete a decisão de diversos estados brasileiros de amenizar perdas de renda.
É inédito que o ICMS seja alterado desde a revisão do modelo de cobrança aprovado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022. Previamente, este tributo era cobrado com base em uma porcentagem do valor total estabelecido por cada estado. Modernamente, o ICMS é cobrado em um valor fixo por litro no caso da gasolina e diesel, e por quilo para o gás de cozinha.
Os novos valores para as alíquotas a partir de 1º de fevereiro são:
Gasolina: de R$ 1,22 para R$ 1,37 por litro
Diesel: de R$ 0,9456 para R$ 1,06 por litro
Gás de cozinha: de R$ 1,2571 para R$ 1,41 por quilo
Os combustíveis, graças ao sistema distinto de impostos, receberão alterações em valores absolutos em centavos. Baseando-se no valor médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), estima-se que o litro da gasolina atinja uma média de R$ 5,71. O diesel, com um acréscimo de R$ 0,12, poderá alcançar um valor médio de R$ 5,95, enquanto o Diesel S-10, com menor teor de chumbo, deve ultrapassar a marca dos R$ 6,00 por litro.
O gás de cozinha também não escapa do impacto. Espera-se que o preço médio do botijão de 13 quilos suba de R$ 100,98 para R$ 103,60.
A decisão de ajustar o ICMS visa equilibrar as finanças estaduais. Contudo, desperta preocupações relativas ao incremento do custo de vida para os consumidores brasileiros. Agora, eles enfrentam um panorama de preços mais elevados não só nos combustíveis, mas também em produtos essenciais para o dia a dia no lar.
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