Contrato de R$119 milhões do Seminf é suspenso pelo TCE-AM por suspeitas de irregularidades
Redação 2 08/01/2024 0 COMMENTSArte: Lídia Silva/Portal AM POST
TCE-AM suspende contrato milionário da Seminf em Manaus
Manaus – Uma medida cautelar emitida pela presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, suspendeu uma contratação realizada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), comandada por Renato Junior. O valor do contrato suspenso é de R$119,1 milhões e tinha como objetivo a realização de serviços de desobstrução do leito e dragagem nos igarapés do São Raimundo, Educandos e Tarumã.
No entanto, segundo o relatório apresentado, a contratação ocorreu no dia 29 de dezembro, quando a estiagem severa dos rios já não estava mais causando prejuízos à população. O relatório apontou que a dragagem dos igarapés não seria viável durante o período atual de cheia, e que essa ação deveria ter sido realizada nos piores meses de setembro e outubro, quando a estiagem estava mais intensa.
Essa medida cautelar do TCE-AM visa garantir a transparência e a eficiência na administração pública, evitando possíveis desperdícios de recursos financeiros. A suspensão do contrato não apenas resguarda os interesses da população, como também contribui para a preservação do meio ambiente, pois a dragagem feita no momento adequado evita futuros alagamentos e enchentes nas áreas afetadas.
A Seminf terá um prazo para se manifestar em relação à medida cautelar emitida pelo TCE-AM. Enquanto isso, a população de Manaus fica na expectativa de que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente e em benefício de todos. O Tribunal de Contas do Amazonas seguirá acompanhando o caso para garantir a regularidade dos processos e a proteção dos interesses da sociedade.
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