Mundo – Na próxima semana, a reunião de cúpula do G20 tomará uma decisão crucial sobre a principal proposta defendida pelo Brasil durante sua presidência no grupo. Líderes das 19 maiores economias mundiais, juntamente com a União Europeia e a União Africana, irão discutir a iniciativa de taxar os super-ricos. Essa medida visa financiar ações contra a desigualdade e as mudanças climáticas.
Apresentada originalmente em fevereiro, durante um encontro em São Paulo dos ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais do G20, a proposta foi descrita como ambiciosa pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O Brasil sugere um imposto mínimo de 2% sobre a renda dos bilionários globais, o que poderia gerar uma arrecadação de US$ 200 a US$ 250 bilhões por ano, de acordo com o economista francês Gabriel Zucman, um dos proponentes.
Zucman explicou que a taxação atingiria cerca de 3 mil indivíduos mundialmente, incluindo aproximadamente 100 na América Latina. Apesar de atingir um grupo restrito, a arrecadação potencial seria significativa, chegando a US$ 250 bilhões anuais. Um relatório da Oxfam lançado pouco antes da reunião de fevereiro destacou que os impostos sobre a riqueza são quatro vezes menos arrecadados que os tributos sobre o consumo em todo o mundo.
No Brasil, essa estratégia fiscal contribuiria para o desenvolvimento sustentável e na redução das desigualdades. Um estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made/USP) apontou, em maio, que um imposto de 2% sobre os 0,2% mais ricos do Brasil poderia gerar R$ 41,9 bilhões anualmente. Esse valor teria o potencial de triplicar o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia e multiplicar por dez vezes o orçamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas em comparação a 2024.
**Desafios e Progressos**
Apesar da ideia ter apoio em várias nações, encontra resistência em alguns países desenvolvidos, como os Estados Unidos e a Alemanha. Países como França, Espanha, Colômbia, Bélgica e África do Sul—que sucederá o Brasil na presidência do grupo—manifestaram apoio, assim como a União Africana logo após a proposta ser apresentada.
Mesmo com o apoio formal do Brasil, a reunião de fevereiro terminou sem um comunicado conjunto oficial. Um documento divulgado pelo governo brasileiro mencionou o comprometimento dos países em atualizar a tributação de multinacionais para a era digital e estabelecer uma tributação mínima global para grandes empresas.
Nos últimos meses, o Brasil tem tentado ampliar o apoio à proposta. Em abril, durante uma visita aos Estados Unidos, Haddad expressou esperança de que um acordo seja alcançado até a reunião dos governantes em novembro. Em maio, no simpósio de tributação internacional do G20, em Brasília, o ministro reafirmou que a proposta tem recebido suporte de diversos países.
Em um encontro em julho no Rio de Janeiro entre ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais do G20, Haddad declarou que o Brasil levou a questão para a agenda global, reforçando a intenção de taxar os super-ricos para apoiar a aliança contra a fome.
**G20 Social**
Embora a decisão final dependa dos chefes de Estado e de Governo, o Brasil deseja que a proposta de taxação conte com a participação da sociedade civil. O G20 Social, instituído na presidência brasileira e composto por entidades, organizações e acadêmicos, apresentará sugestões durante a cúpula.
A reunião do G20 Social ocorrerá de quinta-feira (14) a sábado (16), também no Rio de Janeiro, antes do encontro dos líderes das principais economias do mundo, agendado para os dias 18 e 19. Na semana passada, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, destacou que o relatório final do G20 Social deverá propor a taxação dos super-ricos.
De acordo com Macêdo, os debates do G20 Social abordarão três temas principais: combate à fome, à pobreza e à desigualdade; desenvolvimento sustentável, incluindo mudanças climáticas e transição energética justa; e reforma da governança global.
