A atuação exemplar da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) resultou em um desfecho favorável para um jovem que, invalidamente acusado de cometer um homicídio, foi finalmente declarado inocente pela Justiça em Atalaia do Norte. O rapaz, que agora tem 26 anos, encontrou-se na mira da lei aos 18, incriminado equivocadamente por um crime baseando-se apenas nas alegações de um menor de idade.

Passados dois anos sob privação de liberdade, embora libertado, o jovem continuava sob a sombra da acusação, vivendo sob o constante medo de uma possível reincidência na prisão caso fosse condenado. Todavia, na semana que se passou, uma vitória veio à tona com o júri o absolvendo e, por consequência, ratificando sua inocência.

Revelando detalhes sobre o procedimento, o defensor público André Beltrão elucidou que durante dois anos o jovem permaneceu detido preventivamente, confinado numa delegacia comunitária, fundamentado unicamente no depoimento do jovem acusador. A situação se agravava pelo fato de que a vítima, vulnerável e inserida no contexto de drogadicção, complicava ainda mais o cenário do caso.

No decorrer do julgamento, apesar do menor reiterar sua acusação, as táticas defensivas se sobressaíram ao trazer à tona as inconsistências nas declarações do adolescente, desmantelando sua credibilidade e sugerindo a falsidade de suas alegações.

Beltrão, além disso, pôde ressaltar o amadurecimento e a conduta irretocável do acusado ao longo dos últimos anos, tempo no qual dedicou-se aos estudos, ao trabalho e à paternidade. “Este processo desencadeou um impacto profundo em mim, pois evidenciou ser o meu protegido inocente, mesmo diante dos empenhos do menor em culpá-lo indevidamente”, enfatizou ele.

A vitória alcançada depois de seis anos é, conforme Beltrão, uma clara ilustração das lacunas inerentes ao nosso sistema acusatório, que, não raras vezes, precipita-se ao penalizar adultos com base em afirmações pouco sólidas, sobretudo em processos que envolvem menores de idade. “Este episódio realça o papel fundamental desempenhado pela DPE-AM no sentido de assegurar a justiça e proteger os direitos dos indivíduos, particularmente naqueles cantos mais remotos como é o caso de Atalaia do Norte”, concluiu o defensor acerca da relevância desse caso.

Fonte: Assessoria

Fonte: https://portalmanausalerta.com.br/contradicoes-em-depoimento-levam-a-absolvicao-de-jovem-acusado-de-homicidio-em-atalaia-do-norte/