No Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, na próxima segunda-feira (09), às 9h, uma cerimônia em parceria com órgãos de controle nacionais para premiar instituições públicas que se destacaram pela transparência em suas informações. Este evento faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Tribunal de Contas da União (TCU), e Tribunal do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), ao qual o TCE-AM aderiu, visando avaliar a transparência dos órgãos públicos no estado do Amazonas.

Nesta edição, seis órgãos públicos serão agraciados com o nível diamante de transparência, enquanto uma instituição alcançará o nível ouro. A classificação considera critérios como o direito do cidadão ao acesso à informação, a disponibilização completa e acessível de dados, o controle de informações sigilosas, além do fornecimento de dados financeiros e orçamentários. Os níveis de transparência são categorizados da seguinte forma: Diamante (95% a 100% dos critérios atendidos), Ouro (85% a 94%), Prata (75% a 84%), Intermediário (50% a 74%), Básico (30% a 50%), Inicial (abaixo de 30%), e Inexistente (0%).

Boas práticas também serão compartilhadas por alguns órgãos que se destacaram nas avaliações recentes. O controlador-geral do Município de Manaus (CGM), Arnaldo Flores, o subcontrolador-geral de Transparência e Ouvidoria do Estado (CGE-AM), Albefredo de Souza Junior, e o diretor de Controle Interno do TCE-AM, Mário Roosevelt Rocha, apresentarão as ações adotadas que resultaram em destaque.

O evento, que é aberto ao público externo, terá a emissão de certificados pela Escola de Contas Públicas do Tribunal. Interessados podem se inscrever pelo site ecpvirtual.tce.am.gov.br.

Fonte: https://cm7brasil.com/amazonas/tce-am-premiara-instituicoes-publicas-por-destaque-em-transparencia/