Juízes do Amazonas são removidos por aprovarem pagamento que resultou em prejuízo de R$ 150 milhões à Eletrobrás
Redação 2 21/02/2025 0 COMMENTS
Prejuízo de R$ 150 milhões à Eletrobras resulta em afastamento de magistrados no Amazonas
Amazonas – O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, determinou nesta sexta-feira (21) o afastamento do juiz Jean Pimentel e do desembargador Elci Simões, ambos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Essa decisão ocorreu após autorizações judiciais que permitiram um pagamento que acarretou um prejuízo estimado de R$ 150 milhões à Eletrobras.
O montante foi liberado para Bruno Thomé, nascido em 1985, com base em títulos de crédito datados dos anos 1970. No entanto, a empresa classificou a transação como fraude, e o valor foi devolvido por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A investigação, conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em cooperação com a Polícia Federal, tem como foco a Vara Única de Presidente Figueiredo, onde Pimentel atua. Ele autorizou o pagamento em tempo recorde – menos de uma hora após a solicitação dos advogados de Thomé. Simões, que inicialmente se opôs, posteriormente permitiu o andamento do caso na primeira instância.
Campbell descreveu o episódio como “estarrecedor” e criticou a falta de rigor na validação dos títulos e na escolha do foro, uma vez que partes do processo estão localizadas em Manaus.
Os gabinetes dos magistrados foram lacrados, e seus equipamentos eletrônicos, incluindo celulares e notebooks, passarão por perícia. Materiais de servidores da vara também serão analisados, e o acesso de todos ao sistema judicial foi temporariamente suspenso.
Thomé, que iniciou a ação em 2021, defende a legalidade dos títulos. No entanto, o corregedor apontou falhas significativas nas decisões, classificando a conduta de Pimentel como “temerária” e a de Simões como “desprovida de cautela”.
Simões, próximo da aposentadoria, não se pronunciou ao CNJ, enquanto Pimentel afirmou ter agido conforme a lei, apesar de revogar sua própria decisão antes da intervenção do STJ – um movimento que Campbell interpretou como um reconhecimento de erro. Ambos têm cinco dias para apresentar suas defesas. O caso expõe fragilidades no Judiciário e gera debates sobre a fiscalização de processos milionários.
