Na última terça-feira (2), o chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltou a necessidade de um envolvimento mais profundo do governo federal nas tarefas de segurança pública, propondo especialmente uma expansão significativa das funções desempenhadas pela Polícia Federal (PF) na luta incessante contra o crime organizado. Sendo assim, Ricardo Lewandowski, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, está no processo de elaboração de uma proposta revolucionária para inserir o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) no texto constitucional.

Durante uma entrevista concedida à Rádio Sociedade, em Salvador, Lula expressou a sua previsão de que tal medida possa gerar uma certa resistência entre os governadores, dada a questão da autonomia dos estados em relação à segurança pública, que hoje está sob a jurisdição das polícias civil e militar. Ele enfatizou, entretanto, que a interferência direta não é o intuito.

“É de extrema importância que o governo federal tenha uma participação mais ativa, não limitando-se meramente ao fornecimento de recursos financeiros. Estou genuinamente entusiasmado com a ideia de fortalecer nossa Polícia Federal, de modo a envolvermo-nos mais diretamente nas questões de segurança, primordialmente na erradicação do crime organizado, tráfico de drogas e as diversas facções criminosas que atualmente dominam o cenário nacional. A realidade é que esta é uma questão complexa e os estados por si só encontram-se incapazes de resolver”, Lula afirmou.

Nas jornadas vindouras, um encontro está previsto entre o presidente, Lewandowski e múltiplos ministros de Estado ex-governadores, como Rui Costa (BA) e Camilo Santana (CE), com a finalidade de debater minuciosamente o conteúdo de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) destinada ao Congresso. Conforme Lula, a proposta procurará definir claramente as responsabilidades de cada esfera governamental no contexto das políticas de segurança.

Lula destacou a expectativa de desafios advindos da relutância de diversos governadores. “Apesar do clamor público por melhorias na segurança, existe uma hesitação evidente em ceder o controle sobre as corporações policiais. A gestão da segurança pública é uma tarefa árdua, e não é raro que os comandantes das Polícias Militares sigam roteiros próprios, às vezes adotando posturas excessivamente agressivas. Portanto, faz-se necessário um reposicionamento”, comentou.

Com um tom confiante e apoiando-se na sua vasta experiência e maturidade, Lula sinalizou seu intuito de propor uma inovação. “Se conquistarmos a adesão do Congresso, será possível anunciar à população um horizonte promissor para a segurança pública no Brasil”, adicionou.

O Sistema Único de Segurança Pública, instaurado em 2018 por meio de uma lei ordinária, representou um avanço ao permitir que a União destinasse fundos para apoiar iniciativas de segurança nos estados e municípios. Lewandowski, agora, defende a assimilação deste sistema à Constituição, visando uma cooperação mais eficaz entre os diversos entes governamentais responsáveis pela segurança, similar ao modelo do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, esta estratégia integrada contempla a gestão dos presídios.

*Com informações da Agência Brasil*

Fonte: https://portalmanausalerta.com.br/lula-defende-maior-participacao-do-governo-na-seguranca-publica/