A Prefeitura de Manaus declarou estado de emergência na cidade devido à intensa estiagem. O Decreto nº 5.983 foi publicado na edição de quarta-feira (11) do Diário Oficial do Município (DOM), e estará em vigor por 180 dias.
Segundo o decreto, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), por meio da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil (Sepdec), está autorizada a adotar as medidas necessárias para mapear riscos e reduzir os efeitos da falta de chuvas. As ações incluem planejar, organizar, coordenar e controlar os recursos a serem utilizados durante a crise; colaborar com os governos federal e estadual para combater a emergência; enviar relatórios técnicos ao prefeito sobre a situação; informar a população sobre o estado de emergência e os resultados das ações; propor a contratação temporária de profissionais, aquisição de bens e serviços necessários para enfrentar a situação; e implementar o Plano Operativo e outros planos que possam ser propostos para atender as necessidades previstas no decreto.
A publicação do decreto foi baseada no relatório técnico n⁰ 96/2024/Diprev/Sepdec/Semseg da Sepdec, que detalha a situação de anormalidade no município devido à estiagem; no 34⁰ Boletim Hidrológico da Bacia do Amazonas, elaborado pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM); no Informativo de Síntese dos Prognósticos de Estiagem no Amazonas – 2024, com status de alerta, produzido pela Defesa Civil do Estado do Amazonas; e no Parecer nº 045/2024 – Asjur/Semseg/Manaus, aprovado pelo secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
Nesta quinta-feira (12), a medição do porto de Manaus indicou que o rio Negro atingiu 16,97 metros na capital do Amazonas. Para efeito de comparação, em 2023, ano da maior estiagem já registrada no estado, o rio Negro estava em 21,19 metros na mesma data.
Com informações da assessoria.
Fonte: https://portalmanausalerta.com.br/manaus-decreta-situacao-de-emergencia-por-conta-da-estiagem/
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