No cenário global, um anúncio significativo foi feito por duas gigantes do e-commerce, a AliExpress e a Shopee. Em uma manobra que está gerando bastante atenção, ambas as empresas decidiram antecipar a cobrança da popularmente denominada “taxa das blusinhas” para o dia 27 deste mês, desviando-se da data originalmente programada, 1º de agosto. Essa mudança soma-se à serie de ajustes no e-commerce internacional impulsionados por regras do Ministério da Economia, que estabeleceu um índice de tributação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.

Tal decisão sublinha o empenho destas empresas em se ajustarem com eficiência ao novo sistema tributário. A AliExpress esclareceu que a antecipação se deve à necessidade de tempo hábil para a adequação dos processos de declaração de importação. Importante frisar que o processo contará com uma comunicação transparente aos clientes através dos canais oficiais da AliExpress sobre cada passo das cobranças.

Por outro lado, a Shopee garantiu que a partir do próximo sábado, a taxação de importação estará integrada ao aplicativo, destacando a emissão do DIR (Declaração de Importação de Remessas) para pedidos a partir de 1º de agosto. Por sua vez, a SHEIN optou por manter a data original de 1º de agosto para a aplicação da nova taxa, embora tenha salientado que os consumidores podem esperar a taxação de produtos internacionais alguns dias antes, dada a janela existente entre a realização da compra e a declaração para a Aduana.

Sobre esse assunto, tentativas de contato foram feitas com a Amazon; contudo, até o fechamento desta matéria, não houve resposta sobre uma possível antecipação por parte da empresa.

**Entendendo a “Taxa das Blusinhas”**

A “taxa das blusinhas”, aplicável a compras internacionais de até US$ 50, implica um acréscimo de 20% de imposto, elevando a carga tributária total desses produtos para 44,5%, considerando o ICMS atual de 17% somado ao novo imposto de importação. É atentamente observado que, com a esperada reforma tributária, o ICMS será suprimido.

Portanto, com esse incremento tributário, o custo das aquisições internacionais sofrerá um acréscimo notável. A título de exemplo, uma blusa avaliada em US$ 20 que antes, após a taxação do ICMS, chegava a custar US$ 24,10, agora, com o novo imposto de importação, é projetada a valer US$ 28,92. Isso representa um elevação no preço final de até R$ 49,55.

É essencial salientar que essa taxa introduzida não implica a criação de um tributo inédito, mas sim a supressão de um benefício fiscal anteriormente existente. A eliminação desta isenção fiscal gerou controvérsias e reações humorísticas direcionadas ao ministro Fernando Haddad, que, por sua vez, foi satirizado nas redes sociais.

Adicionalmente, vale a menção de que essa taxa foi introduzida como um “jabuti” no Projeto Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação), um mecanismo legislativo que engloba emendas ou adições a projetos de lei sem relação direta com o conteúdo principal, visando alocar até R$ 19,3 bilhões em incentivos fiscais até 2028 para fomentar a produção de veículos mais ecológicos e inovadores em mobilidade e logística.

Com informações valiosas derivadas do UOL, essa discussão sobre a antecipação da “taxa das blusinhas” deixa claro o dinamismo e o desafio constante para empresas do e-commerce e consumidores frente às mudanças tributárias no comércio global.

Fonte: https://cm7brasil.com/noticias/polo-industrial-de-manaus/shopee-e-aliexpress-antecipam-cobranca-da-taxa-das-blusinhas-para-este-sabado-27/