Termina nesta quarta-feira (19/2) prazo para o partido Novo recorrer contra eleição de Roberto Cidade na Aleam
Redação 2 19/02/2025 0 COMMENTS
Ministro do STF Determina Prazo para Resposta do Partido Novo sobre Eleição na Aleam
Amazonas – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, estabeleceu um prazo de três dias para que o partido Novo se manifeste a respeito da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Esta eleição reconduziu o deputado Roberto Cidade (UB) à presidência pela terceira vez consecutiva.
Em 2024, sob a liderança de Maria do Carmo Seffair, o partido Novo questionou a legalidade da reeleição de Cidade para o biênio 2025-2026, alegando inconstitucionalidade. O ministro Zanin aceitou a ação, anulando a eleição anterior e ordenando um novo pleito. Contudo, a Aleam repetiu o processo, resultando novamente na vitória da chapa liderada por Cidade.
Zanin criticou esta nova eleição, destacando que a Aleam desconsiderou sua decisão anterior, especialmente no que se refere à inobservância das teses mencionadas na medida cautelar. Ele concedeu cinco dias para que a Aleam se pronunciasse sobre a questão.
“Essas ações diretas proíbem antecipações fraudulentas das eleições que burlam o entendimento da Corte, especialmente no limite de uma única reeleição para o mesmo cargo na Mesa Diretora da Assembleia estadual,” explicou Zanin em sua decisão.
O afastamento imediato do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia pelo STF na semana passada aumentou as expectativas entre os deputados do Amazonas sobre um possível desfecho semelhante para o caso de Cidade.
