TRE-AM aplica multa de mais de R$ 1 milhão a Alberto Neto por promover ataques políticos nas redes sociais
Redação 2 04/11/2024 0 COMMENTS
Manaus – No dia 4 de segunda-feira, uma decisão da Justiça Eleitoral no Amazonas gerou grande repercussão após a aplicação de uma multa de R$ 1,1 milhão ao deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM). Essa penalidade foi decidida pelo juiz Roberto Tactomi, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), em resposta a uma ação apresentada pela equipe jurídica do prefeito de Manaus, Davi Almeida (Avante), como relatado pela jornalista Cynthia Blink.
A acusação dirigida a Alberto Neto gira em torno do uso inadequado de impulsionamento de vídeos nas redes sociais durante as eleições municipais de 2024, quando ele era candidato. Segundo a denúncia, o deputado teria impulsionado conteúdos que criticavam Davi Almeida, que concorria à reeleição na época. De acordo com as normas eleitorais, o uso de impulsionamento pago para espalhar mensagens negativas sobre concorrentes é proibido.
Embora os candidatos possam expressar críticas e fomentar o debate público, o caso de Alberto Neto se destaca pelo uso de recursos financeiros para ampliar essas mensagens de maneira orientada. A campanha de Davi Almeida afirmou que, além de impulsionar conteúdos críticos, o deputado desconsiderou uma liminar da Justiça Eleitoral que exigia a remoção dos vídeos impulsionados. Mesmo após essa ordem, Alberto Neto teria persistido nas publicações e continuado a impulsiona-las.
Conforme decidido pela Justiça, pelo menos cinco publicações foram identificadas como violadoras das regras eleitorais, resultando em uma multa de R$ 100 mil para cada uma, já que não foram removidas dentro do prazo estipulado. O total das infrações culminou num valor de R$ 1,1 milhão.
Apesar da multa, Alberto Neto ainda tem o direito de contestar a decisão. Especialistas avaliam que, caso a defesa do deputado apresente um recurso consistente, é possível que o valor da multa seja diminuído ou até mesmo cancelado.
