Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas anuncia oportunidades para advogado e juiz
Redação 2 24/01/2024 0 COMMENTSFoto: divulgação
Amazonas – Os cargos vagos no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) serão preenchidos em breve, de acordo com as recentes declarações da Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Dois editais foram divulgados, sendo um para advogados e um para juízes. Estes foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico, especificamente nas páginas 23 e 24 do Caderno Administrativo, na última terça-feira (23/01).
O Edital nº 09/2024 – PTJ aborda a disponibilidade de uma posição para membro substituto do TRE/AM na categoria de advogados. O prazo de exercício deste papel seria de 2024 a 2026. Esta vaga é disponibilizada devido ao término do primeiro biênio ocupado pelo juiz Pedro de Araújo Ribeiro, cuja conclusão está prevista para 26/05/2024.
De acordo com as informações do edital, os candidatos interessados e elegíveis têm 15 dias contados a partir da primeira publicação para apresentarem suas inscrições. Os pedidos de inscrição devem ser enviados para a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no Setor de Protocolo Administrativo.
Os candidatos também devem preencher, assinar e datar o formulário Anexo I do edital, além de anexar os documentos solicitados pelo Tribunal Superior Eleitoral. Estes incluem uma certidão atualizada da Seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na qual o advogado está inscrito, um histórico de licenças e restrições (se houver), bem como qualquer registro de sanção disciplinar, certidões atualizadas das justiças Federal, Eleitoral (quitação, crimes eleitorais e filiação partidária) e Estadual ou do Distrito Federal, documentos que atestam a prática legal e o Curriculum vitae.
O Edital nº 10/2024 – PTJ, por sua vez, visa preencher uma vaga no TRE/AM para membro efetivo da classe de magistrados ¬ juiz de direito. A duração prevista para o exercício deste cargo será de 2024 a 2026. Esta vaga torna-se disponível devido ao término do segundo biênio do juiz Victor André Liuzzi Gomes, que se concluirá em 30/04/2024.
Da mesma forma, os candidatos que se qualificam para concorrer a essa vaga têm 15 dias a partir da primeira publicação do edital para apresentar seus requerimentos de inscrição no Setor de Protocolo Administrativo do TJAM.
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