Administração de Borba sob Acusações de Corrupção e Falta de Transparência

Amazonas – A gestão do prefeito Toco Santana (Republicanos) em Borba, no interior do Amazonas, enfrenta uma grave crise menos de três meses após o início de seu mandato. Acusações de falta de transparência e suspeitas de corrupção surgiram com intensidade. O vereador Rodrigo Pantoja se comprometeu a acionar o Ministério Público Federal (MPF) para investigar o uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Críticas ao Uso Indevido de Recursos

O ponto crítico da crise envolve gastos elevados em contratos sem licitação que ultrapassam R$ 8 milhões. A administração alega dificuldades financeiras para justificar atrasos e cortes. Pantoja, ao revisar os extratos do Fundeb de janeiro e fevereiro de 2025, identificou irregularidades significativas. Ele afirmou que Toco transferiu aproximadamente R$ 6 milhões do fundo para a conta da prefeitura entre 5 e 28 de fevereiro, distribuindo valores a empresas como Amazon, Brício e Raquel, localizadas principalmente na capital amazonense. “Ele diz que é para manutenção de escolas, mas a folha do Fundeb este ano é de R$ 2 milhões. Cadê os outros R$ 4 milhões?”, questionou o vereador, classificando a operação como uma possível “pedalada fiscal” e crime de responsabilidade.

Confira os extratos na íntegra nos seguintes links: Extrato Fundeb de Borba, em Fevereiro de 2025 e Extrato Fundeb de Borba, em Janeiro de 2025.

Fundeb e sua Importância

O Fundeb é crucial para o financiamento da educação básica pública, composto por recursos de diferentes esferas do governo, devendo ser aplicado em despesas como salários de professores, manutenção de escolas e aquisição de materiais pedagógicos. O uso indevido desses recursos apenas reforça as suspeitas de um possível desvio.

Contratos Suspeitos sem Licitação

Outro fator que chama atenção é a contratação de serviços sem licitação, totalizando mais de R$ 8 milhões. Dentre as 19 contratações realizadas nos primeiros meses do ano, 17 envolvem empresas de Manaus. A Vectore Consultoria, por exemplo, recebeu R$ 302.400 para gestão pública, enquanto a M.L. Soares-EPP obteve R$ 759.002,52 para fornecimento de combustível. “Por que o dinheiro de Borba vai para empresários de Manaus, enquanto a cidade definha? Será que estas contratações e os valores se justificam?”, questionou o vereador.

Denúncias de Práticas Antigas

O vereador comparou a situação atual aos escândalos da antiga gestão de Simão Peixoto, ex-prefeito investigado por corrupção. Ele alertou que o prefeito Toco está descumprindo suas promessas de mudança e recorrendo a “velhas práticas”, e confirmou que levará as denúncias ao MPF.

O Portal CM7 Brasil tentou entrar em contato com a prefeitura de Borba e o prefeito Toco Santana, mas até o momento desta publicação, não obteve retorno. O espaço permanece aberto para manifestações e esclarecimentos.

Documentos das Empresas Contratadas

Veja documentos das empresas contratadas diretamente, com dispensa de licitação:

Fonte: https://cm7brasil.com/noticias/politica/um-novo-simao-peixoto-gestao-de-toco-santana-da-sinais-de-falta-de-transparencia-e-corrupcao-diz-vereador-de-borba/