Ver. de Pres. Figueiredo Dr. Virgílio propôm caçar licença de posto de gasolina que adulterar combustível.
Redação 2 31/01/2022 0 COMMENTS
Na última sessão extraordinária (06/01), foi aprovado e encaminhado ao Executivo três (3) Projetos de Lei de de autoria do vereador Virgílio Mendonça.
O primeiro PL N° 58/2021, dispõe sobre a cassação do alvará e da licença de funcionamento de postos de combustíveis que adulterarem ou venderem combustíveis adulterados, bem como adulterarem os equipamentos utilizados no processo de abastecimento.
O segundo PL N° 59/2021, passa a ser obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas dependências e cercanias de todas as Unidade Básica de Saúde (UBS) que integram o Sistema de Saúde do Município.
O terceiro PL N° 60/2021, institui a contratação de Jovem Aprendiz nas empresas sediadas no município de Presidente Figueiredo.
A integra dos documentos você confere nos links abaixo.
VEJA OS DOCUMENTOS ABAIXO
O vereador tomou essa iniciativa para que os consumidores do inflamável sejam respeitados no âmbito do Município.
Também após várias reclamações de combustível adulterado chegou ao conhecimento do parlamentar que não teve outra opção à não ser criar um projeto de lei na casa Legislativa.
Mais informações em breve*
RELATED ARTICLES
Posts recentes
- Exclusivo: assessor de magistrado grava vídeo e revela temor de assassinato; confira
- Juízes do Amazonas são removidos por aprovarem pagamento que resultou em prejuízo de R$ 150 milhões à Eletrobrás
- Bolsonaro comenta a jornalistas e afirma ter “zero preocupação” com acusação de Golpe da PGR; assista ao vídeo
- Termina nesta quarta-feira (19/2) prazo para o partido Novo recorrer contra eleição de Roberto Cidade na Aleam
- Frentista assassinado em posto na Ponta Negra era parente de traficante acusado de decapitações